Poluição sonora: o que é, quais seus danos e como combatê-la?

A poluição sonora é o excesso de ruídos que pode afetar a saúde física ou mental da população, provocado pelo alto nível de decibéis. Trata-se de um crime ambiental, portanto, podendo resultar em multa ou reclusão de um a quatro anos para quem o comete.

poluição sonora grandes cidades
Trânsito das grandes cidades está entre os vilões

Muitas vezes, a poluição sonora não recebe a atenção necessária, por não a percebermos como problema direto ao meio ambiente. No entanto, ao causar danos à saúde humana, afetando a qualidade de vida, é tão prejudicial quanto demais tipos de poluições mais conhecidas.

Quando ocorre poluição sonora?

Em sua definição, a poluição sonora significa estar exposto a sons que supere limites aceitáveis. A partir de 60 decibéis, volume de uma conversa alta, o som já é suficiente para causar efeitos negativos no organismo.

As principais origens da poluição sonora são:

  • transportes urbanos
  • buzinas e sirenes
  • construções e obras
  • maquinários de indústrias
  • casas de shows e eventos

Principais danos

Dentre os principais sintomas negativos da poluição sonora, podem se destacar:

  • Dores de cabeça ou enxaqueca
  • Dificuldades de concentração
  • Irritabilidade ou agressividade
  • Pressão muito alta ou muito baixa
  • Gastrite e úlceras
  • Insônia
  • Falha de memória
  • Gripe
  • Doenças cardíacas ou respiratórias

No entanto, ficar exposto longos períodos a sons a partir de 85 decibéis, o que equivale ao barulho de um liquidificador, o prejuízo começa a ficar ainda mais forte, e as consequências são:

  • Perda da audição
  • Morte das células auditivas

O que diz a lei?

Primeiramente, é preciso saber que a legislação sobre a poluição sonora cabe aos municípios, que são os responsáveis por criar as leis, fiscalizar e colocá-las em prática.

Porém, a lei federal nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Nesse sentido, confira o que diz o artigo 54: Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, pode resultar em pena de reclusão, de um a quatro anos, além de multa.

Também cabe ressaltar as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº1 e nº2, de 8 de março de 1990. A primeira define critérios e padrões, segundo as normas técnicas da ABNT, para o nível aceitável de emissão de ruídos em quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, enquanto que a segunda instituiu o Programa Silêncio – Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora.

O que fazer para combater a poluição sonora?

Um dos primeiros passos é saber que a poluição sonora existe e ficar atento a possíveis origens. Existem situações um pouco mais difíceis de combater no dia a dia, por exemplo, os ruídos característicos das cidades muito urbanizadas – veículos, trânsito, sirenas, etc. Uma das soluções é cobrar das autoridades públicas programas para desenvolvimento de políticas antirruído.

Ao passo que, outra ação mais imediata é denunciar focos de ruído excessivo permanente. As cidades oferecem canais específicos para realizar esse tipo de denúncia, confira qual é o existente no seu município.

No dia a dia, diminua o volume dos aparelhos eletrônicos, procure evitar a exposição a altos e permanentes ruídos. Acima de tudo, valorize o silêncio!

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